MATÉRIA DO DIA

Justiça dá 12 meses para São Paulo planejar coleta seletiva inclusiva e abrangente


Uma ordem judicial determinou que a prefeitura de São Paulo/SP tem até o dia 9 de abril de 2011 para elaborar um plano que estenda o programa de coleta seletiva para toda a cidade. A sentença estabelece que a ampliação da coleta deverá acontecer por meio da contratação cerca de 20 mil catadores cooperados, da cessão e manutenção de áreas para usinas de triagem regionalizadas e de investimento na capacitação dos catadores.
A decisão partiu do Juiz Luis Fernando Vidal da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo e atendeu a uma ação impetrada em 2006 por catadores de materiais recicláveis da cidade e as organizações não-governamentais Instituto Pólis, Instituto Gea, Centro de Direitos Humanos Gaspar Garcia e a Casa da Cidade.
A cidade de São Paulo coleta diariamente cerca de 15 mil toneladas de resíduos na cidade e conta com 15 cooperativas de catadores para fazer a triagem de aproximadamente 1% destes resíduos. Nos últimos anos, a prefeitura apostou na abertura de 16 ecopontos onde a população deposita os materiais.
A maior parte dos resíduos é levada, por empreiteiras contratadas pela cidade, para aterros sanitários públicos e privados, já que um dos dois aterros da prefeitura já atingiu plena capacidade e o segundo está no fim de sua vida útil.
Estima-se que a maioria dos catadores na cidade não participam de cooperativas e que, junto com os que são cooperados, sofrem com a falta de políticas públicas ao não ter a possibilidade de trabalhar com escala suficiente para negociar preços mais adequados para os materiais que coletam.

FONTE: Revista Sutentabilidade por Alexandre Spatuzza.